Home- busca: Pedido de Juntada
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:00
Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:17
Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora
Superior do Trabalho que aceitou pedido do trabalhador nesse sentido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14
Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa
Foi indeferido pedido de liberdade ao jogador de futebol I.H.C.F., que sofreu medida socioeducativa
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:15
TJ condena por comércio ilegal
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de absolvição de um
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:10
Defesa do casal Nardoni vai recorrer ao TJ para realização de novo julgamento
negou na tarde de terça-feira (6) o pedido para a realização de um novo julgamento para Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Procedência parcial do pedido. Recurso autoral, pleiteando a reforma da sentença quanto ao momento
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:54
Corregedoria de Justiça vai investigar contratação de empresa pelo TJMT
, nesta terça-feira (9/3), julgar parcialmente procedente o pedido de verificação de legalidade da
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:04
STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário
O presidente do STJ deferiu, em parte, o pedido de suspensão da decisão do juiz de Direito da 2ª
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:29
Município deve pagar médico por serviços prestados
contra decisão de Primeira Instância que julgou procedente o pedido inicial e determinou o pagamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação Civil Pública. Matrícula e freqüência de menores de zero a seis anos em creche da rede pública municipal. Dever do Estado.
de assegurar a matrícula de duas crianças em creche municipal. O pedido foi julgado procedente pelo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:27
Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene
da 5ª Região (TRF5) julgou procedente o pedido de restituição de valores feito pela empresa Grendene
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:56
Negada liminar à empresa paranaense que queria compensar créditos em precatório
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Juizado especial. Ação de conhecimento. Princípio do livre convencimento do juiz na aferição da prova.
extensão do dano reclamado, julgou procedente o pedido deduzido na inicial para condenar a ré/recorrente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.
Comarca de Rondonópolis, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais veiculados pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.
pelo Juízo da 12.ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que julgou procedente em parte o pedido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.
Ação Ordinária autuada sob o nº 001.09.200388-6, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da pretendida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Flagrante. Tentativa de roubo duplamente circunstanciado. Excesso de prazo na instrução. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Princípio da razoabilidade.
necessidade de tamanho elastério destinado à instrução e, a julgar o único pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:08
Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de habeas corpus protocolado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Direito de greve assegurado. Servidores públicos. Policiais civis.
A sentença hostilizada julgou improcedente o pedido formulado na peça inicial e, revogando a
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:45
TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional
realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar
